Mensagens enviadas a uma empregada doméstica levaram a Sexta Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) a manter uma indenização por dano moral O
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As inconsistências na conta bancária da empresa foram descobertas quando um dos sócios-proprietários, estando em viagem, não conseguiu realizar uma compra pelo cartão por insuficiência
26/04/2021
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Para caracterização do delito tributário, é imprescindível a comprovação de que os agentes agiram de má-fé, visando a fraudar o Fisco. A ausência do dolo
17/09/2020
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TRF-4: pena por não recolhimento de contribuições incluiu multa de R$ 6.100 e prestação de serviços comunitários Um empresário de Blumenau (SC) foi condenado pela Sétima
06/03/2020
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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a troca de mensagens pelo aplicativo Whatsapp como prova de
22/11/2019
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