Independentemente de a empresa ter sido assessorada por contador, empregado ou não, a responsabilidade por seus atos, especialmente no que tange à quitação de tributos,
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Para caracterização do delito tributário, é imprescindível a comprovação de que os agentes agiram de má-fé, visando a fraudar o Fisco. A ausência do dolo
Ela perdeu empréstimo de R$ 35 mil por causa de R$ 1 mil A empresária Jaqueline Garcia não seguiu a orientação de seu contador e
Efeitos da pandemia: 8,9 milhões perdem emprego e 9,6 milhões têm redução de salário Nesta segunda-feira, o governo publicou o decreto de prorrogação por
A Receita Federal, por meio do seu sistema de cruzamento de dados, tem cada vez mais fechado o cerco contra sonegadores fiscais que tentam burlar
A Medida Provisória nº 905 de 2019 revogou a alínea “d” do inciso IV do caput do art. 21 da Lei nº 8.213 de 1991. Portanto, entende-se
O que rende e o que deixa de render com a Selic em 5% Depois da decisão do Copom de reduzir a taxa básica de juros
O novo marco legal acabou com a obrigatoriedade de autorizações de órgãos públicos para atividades de baixo risco e traz mais agilidade a processos burocráticos
Atitude passiva, problemas com sócios e com as finanças podem levar pequenos negócios para o buraco Falta de planejamento, dificuldades de gestão e comportamento passivo