No cenário reformista instalado no Brasil nos últimos anos, o Direito do Trabalho foi objeto de significativas mudanças. Com a Reforma Trabalhista, promovida através da
02/07/2020
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Processo retornará ao primeiro grau para realização de perícia, a fim de verificar a voz na gravação. A 2ª turma do TST considerou válida
28/04/2020
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De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal
18/03/2020
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O uso de advertência no trabalho é um recurso documental importante para registrar que a empresa alertou o funcionário a respeito de uma conduta inadequada
16/03/2020
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TRF-4: pena por não recolhimento de contribuições incluiu multa de R$ 6.100 e prestação de serviços comunitários Um empresário de Blumenau (SC) foi condenado pela Sétima
06/03/2020
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Danos morais Colegiado entendeu que o uso de apelidos constrangedores fere a dignidade da pessoa humana. Trabalhadora chamada de “pica-pau” por seu chefe será indenizada
04/03/2020
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As empresas precisam observar alguns pontos antes de contratar empregados. Caso contrário, podem se prejudicar com ações trabalhistas futuras. Publicado por Alexandre Bastos O sistema
28/02/2020
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A Lei do Abuso de Autoridade começou a valer na sexta-feira (3/1). O texto foi aprovado em agosto passado, depois de dez anos de debates no Congresso Nacional.
13/01/2020
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No último domingo (dia 3), o McDonald’s anunciou que o presidente executivo da rede, Steve Easterbrook, foi demitido por se envolver afetivamente com uma funcionária,
03/01/2020
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Para especialistas, porém, empresas que já tinham controle devem continuar com acompanhamento O restaurante de Angelita Gonzaga, 53, em São Paulo, tinha 15 empregados quando a MP (medida
19/12/2019
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