A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6)Agência do INSS – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou, nessa terça-feira (5), a promulgação de um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida a beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até o fim deste ano.
A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
A lei citada foi sancionada pelo presidente no dia 2 de setembro e trata de medidas alternativas para a prova de vida por beneficiários da Previdência Social durante a pandemia de Covid-19.
Com a promulgação, o INSS fica impedido de efetuar cortes nos benefícios dos segurados que deveriam fazer a prova de vida até o fim deste ano e não realizarem o procedimento. Ainda não há informações sobre como fica a situação de quem teve o benefício bloqueado em 2021 por não ter feito a prova de vida.
Apesar de não haver obrigatoriedade, o segurado que assim optar pode ir a uma agência bancária para realizar sua prova de vida. Até a metade de setembro, 4,9 milhões de pessoas ainda tinham de fazer o procedimento.
Bolsonaro promulga suspensão da prova de vida do INSS – Folha PE