A decisão da 5ª Turma se baseia na Reforma Trabalhista, que passou a exigir a comprovação para a gratuidade de justiça A Quinta Turma do
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A mulher atuou como professora em uma escola durante mais de 25 anos O juiz Murillo Franco Camargo, da Vara do Trabalho de Itajubá (MG),
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa de terceirização de serviços gerais a pagar indenização de R$ 100 mil,
Ela fazia serviços domésticos de limpeza sem orientação para os riscos A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a responsabilidade da CV Sports
Os bancos terão horário especial de atendimento ao público nas agências nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Com o início da Copa do
Empresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho. Não recolhimento do FGTS é falta grave a ensejar rescisão
Com a crescente digitalização da sociedade, os criminosos têm aproveitado o crescimento exponencial das operações digitais para aplicar golpes na população. Destacam-se os crimes que
Empresa deverá pagar verbas rescisórias e foi declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho. Não recolhimento do FGTS é falta grave a ensejar rescisão
Salário por fora Para o magistrado, “prova apresentada em desacordo com o princípio da confidencialidade não deve ser admitida em processo judicial”. Juiz rejeita conversa
O título até parece sensacionalista, mas é a mais pura verdade. As empresas que têm qualquer débito com a Previdência Social não podem distribuir lucro.