Um dia após a Receita Federal liberar a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio, moradores de
13/05/2019
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A segurança do trabalhador dentro do ambiente de trabalho é um fator primordial para um bom desenvolvimento da empresa, entretanto, mesmo com tamanha importância, muitas
10/05/2019
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A legislação trabalhista não proíbe a recontratação de empregados. Todavia, se a recontratação tem o intuito de lesar direitos trabalhistas, ela será considerada nula. Art.
07/05/2019
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Por: Maurício Froes Guidi e Lourival Lofrano Júnior (*) Segundo o texto aprovado, o crime de assédio moral foi definido como o ato de: “[o]fender
06/05/2019
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Material educativo reúne as principais informações para a prevenção de práticas abusivas no ambiente de trabalho No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5),
03/05/2019
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Medida Provisória vai depender de lista de atividades que será publicada pelo governo ou definida por municípios O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira a
03/05/2019
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Brasil 01.05.19 07:30 Por Renan Ramalho Um levantamento feito pelo Ministério da Economia mostrou que, no ano passado, foram registrados 1.954 acordos coletivos autorizando o desconto automático
02/05/2019
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Sim, a empresa que deixa de recolher as contribuições previdenciárias descontadas em folha de pagamento está cometendo o crime de apropriação indébita previdenciária. De acordo
30/04/2019
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26/04/2019
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Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou um laboratório de contratar médicos na condição de empregados a partir da Lei
23/04/2019
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