A publicação foi feita na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6)Agência do INSS – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
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O juiz Dênis E. Blankenburg Almada, da 1ª Vara Descentralizada de Santa Felicidade, Juizado Especial Cível de Curitiba, negou pedido de indenização de um cliente
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade
Independentemente de a empresa ter sido assessorada por contador, empregado ou não, a responsabilidade por seus atos, especialmente no que tange à quitação de tributos,
O governo federal prepara uma plataforma de gestão de dados pessoais, a ser inserida no portal de serviços públicos Gov.br, na busca de compatibilizar o
Definir uma estratégia de sucessão pode minimizar a tributação sobre o patrimônio Proteção do patrimônio, redução e diferimento de encargos tributários, evitar a burocracia
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é constitucional a incidência
Algumas capitais e grandes cidades tem exigido um cadastro prévio CPOM antes da prestação de serviços de empresas prestadoras localizadas em outras cidades. Se não
Por: Luciano Tavares Pode parecer um assunto mórbido, mas é preciso planejar como será a continuidade de tudo que conquistamos em vida, quando não estivermos mais