O governo federal prepara uma plataforma de gestão de dados pessoais, a ser inserida no portal de serviços públicos Gov.br, na busca de compatibilizar o
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Definir uma estratégia de sucessão pode minimizar a tributação sobre o patrimônio Proteção do patrimônio, redução e diferimento de encargos tributários, evitar a burocracia
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!” Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão
Decisão vale para depósitos que a Receita presumir que podem ser faturamento e não tiveram origem comprovada. O STF decidiu que é constitucional a incidência
Algumas capitais e grandes cidades tem exigido um cadastro prévio CPOM antes da prestação de serviços de empresas prestadoras localizadas em outras cidades. Se não
Por: Luciano Tavares Pode parecer um assunto mórbido, mas é preciso planejar como será a continuidade de tudo que conquistamos em vida, quando não estivermos mais
Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade
A Carteira de Trabalho Digital está entre as palavras mais pesquisadas em sites que encaminharam o usuário para o portal Gov.br. Com mais de
Depoimento da própria profissional evidenciou autonomia na organização da prestação dos serviços, com reflexos na jornada cumprida. Os julgadores da Quinta Turma do TRT de
Juízes de SP consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise