Por Tarcisio Morais 12/10/18
A implementação da legislação coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras.
Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade.
Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as domésticas sem carteira assinada passaram de 4,2 milhões para 4,4 milhões, segundo dados do IBGE.
A implementação da lei coincidiu com o início da recessão, impedindo a formalização de muitas dessas trabalhadoras.
“A lei pegou. Hoje as domésticas têm uma série de direitos garantidos, mas é caro manter um empregado formal. Com a crise, as pessoas tiveram de cortar gastos”, diz o advogado Carlos Eduardo Dantas Costa, sócio da banca Peixoto & Cury.
Faz um ano que a parcela de domésticas informais no País ultrapassou a casa dos 70% pela primeira vez desde 2012 (ano de início da série histórica) e, desde então, não deixou mais esse patamar. Ao mesmo tempo, o número de trabalhadoras com carteira assinada caiu. Adaptado da fonte Exame
https://renovamidia.com.br/tres-anos-depois-de-lei-70-das-domesticas-estao-na-informalidade/
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